Cessionária

Moura Sales Consultoria Empresarial LTDA, nome fantasia Evoa Business Academy e Moura Sales Consultoria, CNPJ nº 23.444.564/0001-19, com sede em Recife/PE, na Rua Professor José Brandão, 163, Boa Viagem, CEP 51.020-180.

Objeto

O Cedente autoriza, de forma irrevogável, irretratável, gratuita e exclusiva, a Cessionária a utilizar seu nome, imagem, voz e conteúdos relacionados a materiais didáticos, podcasts, e-books e recursos educacionais, doravante denominados “Material”, para fins acadêmicos, educacionais, institucionais e promocionais.

Direitos Cedidos:

• Reprodução, edição, adaptação, tradução e transformação do Material.
• Uso em fonogramas, produções audiovisuais e distribuição em qualquer formato ou meio, inclusive digital.
• Licenciamento a terceiros, a título oneroso ou gratuito, no Brasil e no exterior.

Renúncias

O Cedente renuncia ao direito de fiscalização ou aprovação sobre o uso do Material e declara estar ciente de que o Ministério da Educação (MEC) poderá utilizá-lo sem qualquer indenização adicional.

Responsabilidades

O Cedente declara que o Material é de sua própria autoria, isento de plágio ou violação de direitos autorais de terceiros.
Foro: Fica eleito o Foro da Comarca do Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

Atenção

Ao aceitar, você confirma que está ciente e concorda plenamente com as condições estabelecidas no Termo de Cessão de Direitos Autorais e Autorização de Uso.